///
A data Magna do Município de São Borja acontece no dia:
Sobre os temas tratados pelo Decreto Municipal nº 20.473/2020 e pela Lei Municipal nº 13.051/2022, o parcelamento de créditos e a transação e dação em...
Conforme prevê a Lei Orgânica do Município de Aratiba/RS, é ________ a destinação de recursos públicos para auxílio ou subvenção a instituições privad...
Estabelece o Código que quando, a critério da autoridade competente, a irregularidade não constituir perigo para a saúde, segurança ou sossego público...
De acordo com o entendimento da Lei Orgânica do Município de Chuí, são servidores do Município todos quantos percebem remuneração pelos cofres municip...
De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, cargo público é aquele criado:
Marta foi nomeada pelo Prefeito do Município de Sapucaia do Sul como membra do Conselho Fiscal da Fundação de Saúde de Sapucaia do Sul e, de acordo co...
Os serviços de transporte público, na cidade de Viamão, de qualquer modalidade, são considerados serviços _________ e podem ser geridos diretamente ou...
De acordo com a referida Lei, a autonomia do Município de Ibiaçá se expressa pela eleição direta ____________ que compõem o Poder Legislativo.Assinale...
A nomeação é o ato de provimento em cargo público e poderá ser feita em:I. Comissão.II. Caráter efetivo.III. Contratação como autônomo.Quais estão cor...
De acordo com a Lei Orgânica, Jorge é membro do poder: