A nomeação é o ato de provimento em cargo público e poderá ser feita em:I. Comissão.II. Caráter efetivo.III. Contratação...

De acordo com o Código de Meio Ambiente e de Posturas do Município de Três de Maio, o produto que pode causar envenenamento por contato ou aspiração d...

A Lei Orgânica do Município de Giruá outorga a Câmara Municipal para criação de Comissão Parlamentar de Inquérito sobre fato determinado, nos termos d...

Com base no Art. 5º do Regime Jurídico do Município de Ibarama, ____________ é a instituída por lei para atender a encargos de direção, chefia ou asse...

Com base nas disposições contidas no Capítulo III – Seção I – Da Incidência e Licenciamento, no referido Código, analise as seguintes assertivas:I. Ne...

Sobre as contas do Município, referentes à gestão financeira de cada exercício, é correto afirmar que:

Quanto às contas do Município, referentes à gestão financeira de cada exercício, está descrito no Art. 19 que elas serão encaminhadas, simultaneamente...

Segundo o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Redentora, entre os requisitos para o provimento em cargo público municipal, NÃO está:

Donizete foi aprovado em um concurso público do Município de Sant’Ana do Livramento para o cargo de Procurador Jurídico. Para os efeitos da referida L...

Analise as seguintes assertivas sobre a Lei Orgânica de Imbé:I. Todos têm direito ao meio ambiente equilibrado impondo-se somente ao Poder Público o d...

Benjamim foi aprovado em um concurso público para o cargo de Agente Administrativo no Município de Santa Vitória do Palmar e, para o ato de posse, a r...