De acordo com a referida Lei, dispor sobre todas as matérias de competência do município e, especialmente, autorizar ise...

O prêmio por assiduidade é concedido ao servidor a cada:

O Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Maçambará estabelece que entre as formas de vacância do cargo público estão, EXCETO:

A teor do disposto na Lei Orgânica Municipal de Ametista do Sul, NÃO compete ao Município:

Com base no Art. 5º do Regime Jurídico do Município de Ibarama, ____________ é a instituída por lei para atender a encargos de direção, chefia ou asse...

De acordo com Art. 8º do Regime Jurídico do Munícipio de Imbé, a Nomeação será feita:I. Em caráter efetivo, quando se trata de Carreira ou Isolado.II....

Caso Gabriela seja aprovada e convocada para investidura em cargo público de caráter efetivo, qual será a sua forma de provimento?

Em relação à Lei Complementar nº 01/1995 – Código de Posturas, considere as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) Os l...

A Lei em questão classifica cargo, no Município de Triunfo, como um conjunto de competências e de responsabilidades atribuídas a um servidor, criadas ...

De acordo com a Lei Municipal nº 4.075/2014, para empreendimentos que demandem significativo comprometimento e empenho dos recursos institucionais par...

Analise as assertivas abaixo e assinale P, para as que estão previstas na referida lei, e NP, para as não previstas.( ) O Município promoverá e incent...