Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203767564A Lei Orgânica prevê que o Município, além de contribuir para a erradicação da miséria e da marginalização e na redução ...1457941203767564Ano: 2015Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Sant'Ana do Livramento - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Sant’Ana do LivramentoA Lei Orgânica prevê que o Município, além de contribuir para a erradicação da miséria e da marginalização e na redução das desigualdades sociais, deve promover o bem comum entre todos osAapenados.Bpárocos.Cidosos.Dmunícipes.Eprodutores rurais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202772984Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A partir do Estatuto do Servidor Público de Marau/RS, Lei nº 1.402/1990, analise as assertivas abaixo:I. Nenhum servidor poderá perceber mensalmente, ...Questão 457941203639216Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder às questões 37 e 38, considere o Regime Jurídico do Município de Agudo.Os adicionais de insalubridade, penosidade e periculosidade:Questão 457941203656197Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Cruz Alta prevê que não será concedida licença-prêmio aos servidores que no...Questão 457941203660148Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Orgânica de Iraí/RS, o Município tem a responsabilidade de evitar:Questão 457941203681701Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)É considerado um dever do funcionário do Município de Nova Santa Rita:Questão 457941203706971Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com referência na Lei Orgânica do Município de Paim Filho, analise as assertivas abaixo:I. Compete ao Prefeito a iniciativa de Lei que disponha sobre ...Questão 457941203728446Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base no Art. 17 do Regime Jurídico do Município de Ibarama, não interrompem o exercício:Questão 457941203731256Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O servidor público municipal, Bob Marley, solicitou 15 dias de férias no mês de setembro para viajar com sua família. Nesse contexto, de acordo com o ...Questão 457941203732216Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Art. 40 da Lei Orgânica Municipal de Três Palmeiras, a iniciativa das leis municipais, salvo nos casos de competência exclusiva, cabe ...Questão 457941203747114Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Câmara de Vereadores Municipal se reunirá, anualmente, independentemente de convocação, de 1º de fevereiro a 15 de julho e de 1º de agosto a 20 de d...