Segundo a Lei Orgânica de Iraí/RS, o Município tem a responsabilidade de evitar:

Como é chamado o cidadão que nasce no município de Estância Velha?

Conforme a Lei Orgânica do Município de Bagé, compete ao Município, de forma privativa:I. Proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação e à ci...

Utilizando como referência a Lei Complementar nº 95/2013, que institui o regime Jurídico dos Servidores Públicos do Poder Executivo e Legislativo do M...

A Lei Orgânica do Município de Gramado pode ser emendada mediante proposta:I. De Vereador.II. Do Prefeito.III. De eleitores do Município.Quais estão c...

O Conselho Fiscal da GRAMADOTUR será composto por três membros, designados pelo Prefeito Municipal, sendo pelo menos um formado em:

O regime normal de trabalho dos membros do magistério é de quantas horas semanais?

Os tributos municipais serão reajustados anualmente, pela variação do _____________ do ano anterior, através de Decreto do Prefeito Municipal.Assinale...

Segundo o Art. 34, a Prefeitura e a Câmara são obrigadas a fornecer a qualquer interessado, desde que requeridas, certidões dos atos, contratos e deci...

Conforme o Art. 133, da Lei Municipal nº 64/1990 (Regime Jurídico dos Servidores do Município de Imbé), o servidor perderá:I. A remuneração do dia, se...

A prefeitura do Município de Nova Petrópolis pretende realizar o recrutamento para os cargos efetivos de Motorista, Médico e Mecânico, mediante concur...