Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203767863Sobre os cargos públicos, a referida Lei estabelece que os provimentos podem ocorrer, dentre outros, por:1457941203767863Ano: 2015Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Santa Vitória do Palmar - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Santa Vitória do PalmarTexto associadoPara responder às questões 20 a 25, considere o Regime Jurídico Único do Município de Santa Vitória do Palmar e a Lei nº 3.306/2002.Sobre os cargos públicos, a referida Lei estabelece que os provimentos podem ocorrer, dentre outros, por:ARemissão, contratação e reintegração.BReadaptação, reversão e recondução.CAdmissão, readaptação e contratação.DReintegração, readaptação e remissão.EAdmissão, remissão e contratação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203655898Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Estatuto Municipal dos Servidores Públicos do Município de Barra do Guarita, NÃO poderá retornar ao serviço público municipal o servidor qu...Questão 457941203659640Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme Lei Orgânica do Município de Santa Rosa e suas alterações, ao Município compete prover tudo quanto diga respeito ao seu peculiar interesse e ...Questão 457941203670060Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Municipal nº 2.294/1984, a função __________ é aquela instituída por Lei para atender a encargos de chefia, assessoramento e outros de ...Questão 457941203673668Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o art. 4º da Lei Complementar nº 204/2008, a carreira do magistério, constituída de cargos efetivos, é constituída por áreas. A área I r...Questão 457941203705655Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a determinação da Lei Orgânica do Município de Capão da Canoa, os Poderes Executivo e Legislativo publicarão os valores do subsídio e da...Questão 457941203742373Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para efeito da presente Lei, compete à Câmara de Vereadores do Município de Eldorado do Sul, com a sanção do Prefeito, entre outras atribuições, dispo...Questão 457941203743978Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A organização do quadro de pessoal do Município Eldorado do Sul, por força da presente Lei, fica assim constituída:I. Quadro Permanente de Cargos.II. ...Questão 457941203745007Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 19, as sessões da Câmara de Vereadores serão _________ e o voto será ________, salvo nos casos de votação secreta previstos na referida...Questão 457941203755602Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para os efeitos da referida Lei, a identificação numérica do valor do vencimento da categoria funcional é considerada:Questão 457941203768425Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei nº 9.394/1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação, a educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada de ...