Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203767864O Exercício é o desempenho das atribuições do cargo pelo servidor e deve ser dado1457941203767864Ano: 2015Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Santa Vitória do Palmar - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Santa Vitória do PalmarTexto associadoPara responder às questões 20 a 25, considere o Regime Jurídico Único do Município de Santa Vitória do Palmar e a Lei nº 3.306/2002.O Exercício é o desempenho das atribuições do cargo pelo servidor e deve ser dadoApelo departamento administrativo da repartição.Bpelo departamento de pessoal do órgão a serviço.Cpela empresa vencedora da licitação para execução do concurso em que fora aprovado.Dpelo chefe da repartição para a qual o servidor for designado.Epela prefeitura municipal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203655838Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Nos termos do Regime Jurídico do Servidores Municipais de Água Santa, a vacância do cargo decorrerá de, EXCETO:Questão 457941203656195Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Plano de Cargos e Vencimentos do Município de Cruz Alta, a carreira será estruturada em _______, e estes(as) serão agrupados(as) em níveis,...Questão 457941203691849Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 13 do Plano de Carreira do Magistério do Município de São Borja determina que as promoções terão vigência anualmente no:Questão 457941203692144Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 45 do Regime Jurídico dos Servidores Municipais de Panambi dispõe que, ao entrar em exercício, o servidor investido em cargo efetivo ficará suj...Questão 457941203726186Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Art. 20 da Lei complementar nº 013/2019 do Município de Panambi, o retorno do servidor efetivo e estável ao cargo no qual se encontrava inv...Questão 457941203729516Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo as disposições do Art. 27 do Plano de Cargos e Salários do Município de Vacaria, as Gratificações para membros de Comissão de Licitações serão...Questão 457941203733952Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica, são objeto de deliberação da Câmara de Vereadores, na forma do seu Regimento Interno:I. Autorizações.II. Indicações.III....Questão 457941203745317Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo as disposições do art. 15, do referido Regime, é de _________ dias o prazo para o servidor entrar em exercício, contados da data da posse.Assi...Questão 457941203748880Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Município de Eldorado do Sul, no desempenho de sua organização econômica, planejará e executará políticas voltadas para a agricultura e abasteciment...Questão 457941203753602Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Quais estão corretas?