Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203691849O Art. 13 do Plano de Carreira do Magistério do Município de São Borja determina que as promoções terão vigência anualme...1457941203691849Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de São Borja - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de São BorjaO Art. 13 do Plano de Carreira do Magistério do Município de São Borja determina que as promoções terão vigência anualmente no:ADia da Educação (28 de abril).BDia do Trabalhador (01 de maio).CDia do Pedagogo (22 de agosto).DDia do Professor (15 de outubro).EDia do Orientador Educacional (04 de dezembro).ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203637630Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme prevê a Lei Orgânica do Município de Aratiba/RS, não serão admitidos aumentos nas despesas previstas nos projetos de iniciativa exclusiva do:Questão 457941203650274Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Maria, servidora pública do Município de Gravataí, estava grávida, em seu quarto mês de gestação e, em virtude de um grave acidente automobilístico, s...Questão 457941203656035Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Julia, moradora do município de Araricá/RS, está com problemas na coleta de lixo na sua rua. De acordo a Lei Orgânica Municipal, a coleta do lixo é de...Questão 457941203679351Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Regime Jurídico dos Servidores do Município de Santa Rosa, havendo interesse da administração, é facultado ao servidor converter quantos di...Questão 457941203724199Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 8º da Lei Orgânica do Município de Ibarama, a alteração de divisão administrativa do Município somente pode ser feita, no ano anterior ...Questão 457941203751399Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Plano Diretor divide o município de Ivoti em duas Macrozonas, Urbana e Rural. Em relação à Macrozona Urbana, que é dividida, para fins de disciplina...Questão 457941203751847Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A mencionada Lei, no trecho em que trata do repouso semanal remunerado para os servidores públicos do Município de Itaqui, determina que a remuneração...Questão 457941203753787Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre a fiscalização contábil, financeira e orçamentária do Município de Ibirapuitã, no que se refere ao controle externo da Câmara Municipal, a Lei d...Questão 457941203755752Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Marta foi nomeada Secretária da Educação do Município de Uruguaiana e, em seu discurso de posse, declarou que o Município pretende cumprir o mínimo es...Questão 457941203756716Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Dentre as competências privativamente atribuídas ao Município de São Leopoldo, está a de organizar e manter os serviços de fiscalização necessários ao...