Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203768047Considerando a Lei nº 12.016/2009, que disciplina o mandado de segurança individual e coletivo, podem ser parte passiva ...1457941203768047Ano: 2015Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Campo Bom - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Mandado de Segurança ConstitucionalConsiderando a Lei nº 12.016/2009, que disciplina o mandado de segurança individual e coletivo, podem ser parte passiva nessa ação que visa proteger direito líquido e certo, EXCETO:AO presidente ou o diretor de empresa pública.BO presidente ou o diretor de sociedade de economia mista.COs administradores de entidade autárquica.DOs representantes ou os órgãos de partidos políticos.EAs pessoas naturais no exercício ou não de atribuições do poder público.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203659707Direito ConstitucionalConforme prevê a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, são direitos dos servidores públicos civis do Estado, além de outros previstos na Consti...Questão 457941203660230Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) Os atos de improbidade administrati...Questão 457941203661861Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, o mandato de um Senador é de quantos anos?Questão 457941203684736Direito ConstitucionalSegundo os termos da Constituição Federal, as entidades associativas, quando expressamente autorizadas, _____________________________ judicial ou extr...Questão 457941203686735Direito ConstitucionalCom base na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) Ao Estado e à...Questão 457941203697905Direito ConstitucionalEm relação ao Controle Externo, o Tribunal de Contas da União (TCU):Questão 457941203724450Direito ConstitucionalOs direitos fundamentais individuais incluem, EXCETO:Questão 457941203742611Direito ConstitucionalQuanto aos direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.Questão 457941203761583Direito ConstitucionalQuando da aprovação de um Projeto de Lei na forma regimental, este é enviado ao Prefeito, que poderá ou não julgá-lo, no todo ou em parte, inconstituc...Questão 457941203767420Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil regese nas suas relações internacionais pelos princípios da independência nacio...