O Município, no campo da assistência social, proverá:I. A integração do indivíduo ao mercado de trabalho e ao meio socia...

De acordo com o Código de Posturas do Município de São Vicente do Sul/RS, é proibido ao vendedor ambulante:I. Estacionar nas vias públicas e outros lo...

Em relação aos recuos de ajardinamento do Município de Bom Retiro do Sul, o mínimo exigido na zona rural é de:

Com referência na Lei Orgânica do Município de Paraíso do Sul, analise as assertivas abaixo:I. O imposto sobre propriedade predial e territorial urban...

De acordo com o Plano de Carreira do Magistério, o que é Cedência?

De acordo com as disposições do Art. 89 da Lei Orgânica do Município de Imbé, os _______________ são auxiliares diretos do Prefeito, sendo de sua livr...

De acordo com o Estatuto dos Servidores do Município de Chuí, o serviço extraordinário de Lúcio deve ser remunerado por hora de trabalho que exceda o ...

De acordo com o disposto na Lei nº 3.490/2016, adquire a estabilidade, após o período de de efetivo exercício, o servidor público nomeado , cujas regr...

De acordo com a referida Lei, a pessoa jurídica em débito com o sistema de seguridade social no Município de Mampituba, como estabelecido em lei feder...

Criado em lei, em número certo, com denominação própria, remunerado pelos cofres municipais, ao qual corresponde um conjunto de atribuições e responsa...

O Art. 5º, da referida Lei, define que a especificação de cada categoria funcional, além de conter a denominação própria, deverá conter:I. Padrão de v...