Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941203778713O Programa de Reabilitação Profissional do Município de Camboriú é conduzido por equipe técnica especializada. Segundo o...1457941203778713Ano: 2025Banca: FURBOrganização: Prefeitura de Camboriú - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de CamboriúO Programa de Reabilitação Profissional do Município de Camboriú é conduzido por equipe técnica especializada. Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, a composição mínima obrigatória desta equipe inclui:AMédico do Trabalho, Médico Perito, Psicólogo e Assistente Social.BMédico Perito, Fisioterapeuta, Assistente Social e Administrador Público.CMédico Clínico, Fisioterapeuta, Terapeuta Ocupacional e Assistente Social.DMédico Perito, Enfermeiro do Trabalho, Psicólogo e Pedagogo.EMédico do Trabalho, Nutricionista, Psicólogo e Advogado Trabalhista.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203779596Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o Artigo 222, do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Camboriú, um servidor cometeu uma falta grave que pode levar à ...Questão 457941203784498Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Orgânica do Município de Bombinhas, em seu art. 16, afirma que o município exerce com a união e o estado as seguintes competências:I. Estabelece...Questão 457941203784891Legislação Municipal (Santa Catarina)Considerando o Código de Obras do Município de Guabiruba - Lei Complementar n.º 1.791, de 20 de junho de 2022, e suas alterações, marque a alternativa...Questão 457941203788460Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Complementar n.º 239/2006, que institui o código de vigilância em saúde, dispõe sobre normas relativas à saúde no município de Flo...Questão 457941203790077Legislação Municipal (Santa Catarina)Acerca da Fundação Municipal do Meio Ambiente, instituída pela lei municipal 4945/1995, analise as afirmativas a seguir e registre V, para verdadeiras...Questão 457941203795343Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Doutor Pedrinho, em seu artigo 4º, o município de Doutor Pedrinho rege-se, entre outros, pelo princípio d...Questão 457941203795917Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme a Lei Orgânica do Município de Nova Trento, em seu art. 57.º, a Lei Orgânica do Município será emendada mediante proposta, além do Prefeito e...Questão 457941203799622Legislação Municipal (Santa Catarina)O artigo 7 da Lei Orgânica do Município de Tijucas afirma que:Questão 457941203802602Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo a Lei Orgânica do Município de Blumenau, em seu artigo 71:Questão 457941203833377Legislação Municipal (Santa Catarina)O Código de Posturas de Blumenau, Lei 2.047/1974 e suas alterações, determina que a renovação de licença de funcionamento de um estabelecimento comerc...