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As políticas de inclusão requerem que as escolas modifiquem sua estrutura, abordagem pedagógica, métodos de avaliação e ambientes de aprendizagem para atender às necessidades diversas de todos os alunos e garantir sua participação efetiva no processo de aprendizagem. A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da Organização das Nações Unidas (ONU, 2006) assumiu o compromisso de que a educação escolar deve promover a convivência entre todas as pessoas indistintamente. Este compromisso é reafirmado no Brasil: