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Sobre a Política Nacional de Resíduos Sólido, é correto afirmar:
Sobre o plano de manejo de unidades de conservação, assinale a alternativa correta:
Para os efeitos da Lei n.º 12.651, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, considera-se Área de Preservação Permanente, em zonas rurais ou ur...
A Mata Atlântica é um bioma que ocupa uma área de 1.110.182 Km² e corresponde a 13,04% do território nacional. É composta por formações florestais nat...
A Política Nacional da Biodiversidade prevê: I.A conservação de ecossistemas em áreas não estabelecidas como unidades de conservação.II.A conservação ...
A Lei n.° 1.428/2006 dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica. No Art. 4º, tem-se que a definição de vegetação...
A Lei n.° 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, tem também estabelecido...
A Resolução n.º 375, de 29 de agosto de 2006, que define critérios e procedimentos para o uso agrícola de lodos de esgoto gerados em estações de trata...
A reserva Legal corresponde a um percentual da área de um determinado imóvel. Assinale a alternativa CORRETA que corresponde a percentual de reserva l...
A Lei Complementar 60/2008, que dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico de Benedito Novo, definiu a terminologia das atividades de sane...
A resolução CONAMA 382/2006, com base na Política Nacional do Meio Ambiente e no Programa Nacional de Controle da Poluição do Ar (PRONAR), estabeleceu...