Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941203787230De acordo com o Art. 89 e 90 da Lei Complementar n.º 1.691, de 10 de setembro de 2019, sobre o Plano Diretor do Municípi...1457941203787230Ano: 2024Banca: FURBOrganização: Prefeitura de Guabiruba - SCDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Legislação MunicipalDe acordo com o Art. 89 e 90 da Lei Complementar n.º 1.691, de 10 de setembro de 2019, sobre o Plano Diretor do Município de Guabiruba, qual das seguintes afirmações melhor descreve a abordagem do planejamento urbano para novos loteamentos?ALoteamentos devem ser planejados sem a necessidade de acesso por vias públicas, visando à privacidade e exclusividade.BNa aprovação de projetos de loteamento, é crucial que as vias de circulação se articulem com as vias adjacentes existentes ou projetadas, harmonizando-se com a topografia local.CProjetos de loteamento não necessitam considerar a urbanização da área contígua ou limítrofe, focando apenas no desenvolvimento interno.DA urbanização contígua ou limítrofe é desencorajada em loteamentos novos para preservar o caráter rural ou natural das áreas.ELoteamentos novos podem ser desenvolvidos independentemente da rede viária urbana existente, promovendo a autonomia de novas áreas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202754695Direito UrbanísticoA partir da leitura do texto e mobilizando conhecimentos prévios, analise as sentenças e registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:(__)O crescime...Questão 457941202754734Direito UrbanísticoA partir da leitura do texto e mobilizando conhecimentos prévios, analise as sentenças e registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:(__)O crescime...Questão 457941202754829Direito UrbanísticoO Estatuto das Cidades fornece as diretrizes gerais para os Planos Diretores dos Municípios, regulamentando os artigos 182 e 183 da Constituição Feder...Questão 457941203784879Direito UrbanísticoMarque a alternativa que apresenta o instrumento urbanístico que é previsto no plano diretor ou em legislação urbanística dele decorrente, que poderá ...Questão 457941203787191Direito UrbanísticoAprovado o projeto de loteamento ou de desmembramento, o empreendedor deverá submetê-lo ao registro imobiliário, ficando condicionado o início da exec...Questão 457941203796759Direito UrbanísticoMarque o tempo necessário instituído pela LC n.° 335/2007 - Plano Diretor, para que o o Município possa proceder à desapropriação do imóvel, com pagam...Questão 457941203801189Direito UrbanísticoConsidere as afirmativas relacionadas à Lei de Parcelamento e Uso do Solo (Lei n.º 6.766/79). Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:(__)Os co...Questão 457941203827247Direito UrbanísticoO Plano Diretor do Município de Guabiruba trata, em sua seção III, das estratégias da política de ordenamento territorial orientadas por diretrizes. A...Questão 457941203828320Direito UrbanísticoO artigo 9 (nove) do Estatuto das Cidades (Lei Federal 10.257/2001) trata da usucapião especial de imóvel urbano. O referido artigo estabelece que aqu...Questão 457941203828521Direito UrbanísticoSobre os índices urbanísticos adotados no Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável do Município de Guabiruba, analise as afirmativas e identifique...