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Em relação às licenças ambientais, é correto afirmar que:
O Sistema Nacional de Informações sobre Recursos Hídricos (SNIRH) é um dos instrumentos de gestão previsto na Política Nacional de Recursos Hídricos, ...
Sobre a Política Nacional de Resíduos Sólido, é correto afirmar:
O conceito de pagamento por serviços ambientais (PSA) é uma abordagem inovadora para a gestão sustentável dos recursos naturais. Nesse contexto, assin...
Em relação à lei de crimes ambientais, registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:(__)A responsabilidade é unicamente administrativa quando se tra...
A lei n.° 14.026/2020 que, entre outras competências, atualiza o marco legal do saneamento básico, afirma que consideram-se serviços públicos de abast...
O saneamento básico tem como um de seus princípios o abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos realiz...
A resolução n.° 275/2001 do CONAMA aborda o processo de separação dos resíduos na coleta seletiva, tendo em vista os recipientes contentores que preci...
A Lei n.º 5197, de 03 de janeiro de 1967, dispõe sobre a proteção da fauna e dá outras providências. Com base nessa lei, é correto afirmar:
Assinale a alternativa CORRETA que corresponde ao documento que contém as ações de minimização dos impactos ambientais, e que é necessário nos licenci...
Entre os documentos emitidos pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (IBAMA), há um que autoriza o estabelecimento do empre...