De acordo com a lei das licitações, há modalidades de licitação que são realizadas na gestão pública. A modalidade de li...

O Termo de Referência é um documento fundamental nos processos de contratação pública, sendo essencial para garantir que a aquisição ou a contratação ...

Os contratos administrativos regulam-se pelas suas cláusulas e pelos preceitos de direito público e a eles são aplicados, supletivamente, os princípio...

"Leilão é a modalidade de licitação para alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos a quem oferecer ________."A...

A legislação que normatiza os contratos administrativos confere à Administração Pública diversas prerrogativas, direitos e responsabilidades em relaçã...

Sobre a estrutura jurídica dos consórcios públicos na área da saúde, considere: I.Integram o Sistema Único de Saúde.II.Podem firmar contratos de gestã...

O processo licitatório é um procedimento formal adotado pela Administração Pública para a escolha da proposta mais vantajosa, visando a contratação de...

Assinale a alternativa que corresponde ao processo por meio do qual a Administração Pública contrata obras, serviços, compras e alienações:

Avalie as asserções a seguir e relação proposta entre elas: I.Dentre os princípios da Administração pública, o Princípio da Eficiência dispõe e exige ...

Dado o contexto de estrutura organizacional da administração pública, associe a segunda coluna de acordo com a primeira, que relaciona as modalidades ...

No âmbito da administração pública, afirma-se: I- Empresas estatais são aquelas que são constituídas com base em lei e com participação acionária do E...