Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941203796753Marque a alternativa que corresponde à altura máxima admitida para aos taludes resultantes de movimentos de terra, previ...1457941203796753Ano: 2023Banca: FURBOrganização: Prefeitura de Timbó - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de TimbóMarque a alternativa que corresponde à altura máxima admitida para aos taludes resultantes de movimentos de terra, previsto na LC n.° 465/2015 - Lei de Parcelamento do Solo:A4,00 metros.B5,00 metros.C10,00 metros.D3,00 metros.E15,00 metros.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202754706Legislação Municipal (Santa Catarina)O setor de Recursos Humanos de um Município está elaborando manual orientativo sobre as disposições gerais aplicáveis aos servidores públicos. Para ga...Questão 457941203784534Legislação Municipal (Santa Catarina)A lei complementar n.° 7/2002, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Bombinhas, em seu art. 203, elucida que o proces...Questão 457941203793779Legislação Municipal (Santa Catarina)A Fundação Municipal do Meio Ambiente de Florianópolis é a responsável pela gestão de 10 (dez) UCs municipais; o Instituto do Meio Ambiente de Santa C...Questão 457941203794965Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Orgânica do Município de Blumenau, em seu art. 20 A afirma: _____________poderá(ão) ter Frentes Parlamentares, de ____________________________, ...Questão 457941203795398Legislação Municipal (Santa Catarina)O Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Timbó (SAMAE) foi criado pela Lei Complementar n.º 212, de 21 de dezembro de 2001. Além das atividade...Questão 457941203796744Legislação Municipal (Santa Catarina)Marque a alternativa que corresponde à maior dimensão admitida para quadras, prevista na LC n.° 465/2015 - Lei de Parcelamento do Solo:Questão 457941203798021Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Orgânica do Município de Nova Trento, em seu art. 3.º, afirma que __________ visando integrar a organização, o planejamento e execução de funçõe...Questão 457941203801142Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme o Plano Diretor Participativo do Município de Nova Trento, marque a alternativa que corresponde aos locais que permitem os usos e atividades ...Questão 457941203802317Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme a Lei Orgânica do Município de Nova Trento, em seu art. 57.º, a Lei Orgânica do Município será emendada mediante proposta, além do Prefeito e...Questão 457941203834871Legislação Municipal (Santa Catarina)O Código de Posturas de Benedito Novo, Lei 29/1963, estabelece que o Termo de Infração lavrado pelo Agente Fiscal de Posturas deverá ser assinado pelo...