Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941203798514De acordo com a Lei Orgânica do Município de Jaraguá do Sul, as nascentes de água potável existentes no território do Mu...1457941203798514Ano: 2023Banca: FURBOrganização: Prefeitura de Jaraguá do Sul/SC - SAMAEDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Jaraguá do SulDe acordo com a Lei Orgânica do Município de Jaraguá do Sul, as nascentes de água potável existentes no território do Município terão proteção oficial do:APoder econômico.BPoder social.CPoder legítimo.DPoder privado.EPoder público.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203784540Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme o art. 41, da lei complementar n.° 7/2002, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Bombinhas, a disponibilidad...Questão 457941203784707Legislação Municipal (Santa Catarina)A lei n.º 1305/1991, em seu art. 22, afirma que o chefe imediato do servidor em estágio probatório informará a seu respeito, reservadamente, 60 (sesse...Questão 457941203787511Legislação Municipal (Santa Catarina)A lei complementar n.º 363/2008, que institui o código de edificações do município de Timbó, esclarece que as edificações destinadas a escritórios, co...Questão 457941203793810Legislação Municipal (Santa Catarina)O Plano Diretor de Urbanismo do Município de Florianópolis, que dispõe sobre a política de desenvolvimento urbano, o plano de uso e ocupação, os instr...Questão 457941203796751Legislação Municipal (Santa Catarina)Marque a alternativa que corresponde à declividade máxima admitida para as ruas e avenidas, prevista na LC n.° 465/2015 - Lei de Parcelamento do Solo:Questão 457941203796755Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo a LC n.° 335/2007 - Plano Diretor, assinale a alternativa que corresponde ao aspecto da infraestrutura:Questão 457941203815963Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme a Lei Complementar n.º 39/2012, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Camboriú, o efetivo cumprimento das co...Questão 457941203828318Legislação Municipal (Santa Catarina)Quanto às infrações e sanções previstas no Código de Posturas do Município de Porto Belo (Lei Complementar n° 35/2011), analise as afirmativas e ident...Questão 457941203831353Legislação Municipal (Santa Catarina)Analise as atividades abaixo e identifique a(s) que deve(m) ser executada(s) pelo Agente de Vigilância: I- Zelar pelo patrimônio público e exercer vig...Questão 457941203831809Legislação Municipal (Santa Catarina)O Código Tributário de Blumenau, instituído pela Lei Complementar N° 632/2007, estabelece que o cadastro imobiliário é constituído por determinados da...