Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941203799256Conforme a lei complementar n.º 706/2023, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério do Município de Nova Trento - Regime...1457941203799256Ano: 2023Banca: FURBOrganização: Prefeitura de Nova Trento - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Nova TrentoConforme a lei complementar n.º 706/2023, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério do Município de Nova Trento - Regime Jurídico, Plano de Carreira e Remuneração, em seu artigo 33, afirma que a:AReadequação é o reingresso do servidor no Magistério Público Municipal, com ressarcimento dos prejuízos resultantes do afastamento, em decorrência de decisão administrativa ou judicial.BReversão é o reingresso do servidor no Magistério Público Municipal, com ressarcimento dos prejuízos resultantes do afastamento, em decorrência de decisão administrativa ou judicial.CReintegração é o reingresso do servidor no Magistério Público Municipal, com ressarcimento dos prejuízos resultantes do afastamento, em decorrência de decisão administrativa ou judicial.DReadaptação é o reingresso do servidor no Magistério Público Municipal, com ressarcimento dos prejuízos resultantes do afastamento, em decorrência de decisão administrativa ou judicial.EReabilitação ocupacional é o reingresso do servidor no Magistério Público Municipal, com ressarcimento dos prejuízos resultantes do afastamento, em decorrência de decisão administrativa ou judicial.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203787033Legislação Municipal (Santa Catarina)O Programa Roteiros do Ambiente - Trilhas e Caminhos na Ilha de Santa Catarina (PRA) é uma parceria entre a Fundação Municipal do Meio Ambiente (FLORA...Questão 457941203787225Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Secção V "Dos Construtores" do Código de Posturas Municipais - Lei n.º 7, de 13 de março de 1963, e suas alterações, qual das seguinte...Questão 457941203787509Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Complementar n.° 588/2023 estabelece a nova Mobilidade Urbana do Município de Timbó e dá outras providências. Nesse caminho, a Lei de Mobilidade...Questão 457941203787514Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Complementar n.º 363/2008, que institui o código de edificações do município de Timbó, as instalações sanitárias coletivas deverão...Questão 457941203794801Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme a lei complementar n.º 1234/2019, a Diretoria de Patrimônio, que é uma das unidades administrativas diretamente subordinadas à Secretaria Mun...Questão 457941203800815Legislação Municipal (Santa Catarina)Preservar a higiene pública geralmente envolve regras e regulamentos para garantir um ambiente limpo e saudável para todos. Algumas proibições são com...Questão 457941203801226Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo o Código de Obras do Município de Nova Trento, analise as assertivas sobre os itens que devem ser indicados no Quadro de Áreas do projeto arqu...Questão 457941203825547Legislação Municipal (Santa Catarina)Avalie as afirmações sobre inflamáveis e explosivos apresentadas no Código de Posturas do Município de Doutor Pedrinho e identifique as corretas: I- É...Questão 457941203833373Legislação Municipal (Santa Catarina)Nos termos do Código de Posturas de Blumenau, Lei 2.047/1974 e suas alterações, constitui infração toda ação ou omissão contrária às disposições deste...Questão 457941203834779Legislação Municipal (Santa Catarina)Uma professora chamada pela Direção da Escola para coordenar atividades de recuperação de aprendizagem, realizando reuniões de Conselho de Classe, com...