Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941203799479Analise as assertivas e marque a alternativa que corresponde ao contribuinte do IPTU: I.Proprietário do imóvel.II.Titula...1457941203799479Ano: 2023Banca: FURBOrganização: Prefeitura de Timbó - SCDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto Predial e Territorial UrbanoAnalise as assertivas e marque a alternativa que corresponde ao contribuinte do IPTU: I.Proprietário do imóvel.II.Titular do seu domínio útil.III.Possuidor a qualquer título.É correto o que se afirma em:AI, apenas.BI e II, apenas.CI, II e III.DIII, apenas.EII, apenas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202755661Direito TributárioSobre o tributo "contribuição de melhoria", assinale a alternativa correta:Questão 457941202755663Direito TributárioCom relação ao IPVA − Imposto Sobre a Propriedade de Veículo Automotor, analise as afirmativas a seguir e assinale a correta:Questão 457941202755669Direito TributárioSobre o Imposto de Renda, analise os itens a seguir: I.O fato gerador do Imposto de Renda é a obtenção de renda decorrente de capital, trabalho ou amb...Questão 457941203779347Direito TributárioSegundo o Código Tributário Nacional, em seu Artigo 3º, "Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimi...Questão 457941203779790Direito TributárioO ICMS Educação é uma política de incentivo à melhoria na aprendizagem dos estudantes no âmbito dos municípios. Após a emenda constitucional nº. 108/2...Questão 457941203785164Direito TributárioConsiderando as hipóteses de exclusão do crédito tributário, julgue as seguintes assertivas: I.As hipóteses de exclusão do crédito tributário impedem ...Questão 457941203787550Direito TributárioA Lei Complementar n.º 116/2003 regula o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e estabelece que:Questão 457941203799487Direito TributárioSobre o IPTU, registre V, para verdadeiro, ou F, para falso:(__)A receita proveniente da arrecadação do IPTU é integralmente destinada ao caixa do Tes...Questão 457941203826910Direito TributárioAnalise a seguinte narrativa hipotética: O Estado de Santa Catarina propôs, no ano 2.000, execução fiscal para obter o pagamento de R$ 12.500,00, à ép...Questão 457941203834667Direito TributárioConsidere o seguinte conceito: prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícit...