De acordo com a lei n.º 9.605/1998, em seu artigo 12, a prestação pecuniária consiste no pagamento em dinheiro à vítima ...

Sobre o plano de manejo de unidades de conservação, assinale a alternativa correta:

A Resolução CONAMA n.º 307/2002, com suas alterações posteriores, estabelece diretrizes para a gestão dos resíduos da construção civil no Brasil, clas...

Analise as afirmações a seguir, com base nos dispositivos da Resolução CONSEMA n.º 250/2024, acerca dos estudos ambientais exigidos no licenciamento a...

Com relação à Lei n.º 12.651, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, assinale o que está correto:

De acordo com a Lei n.º 9.605/1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, ...

Alguns dos objetivos da Política Nacional de Educação Ambiental são: I.Implantar a educação ambiental em todos os níveis de ensino.II.Promover a educa...

A respeito da recuperação de Área de Preservação Permanente e Reserva Legal, analise as afirmações a seguir. Marque V, para verdadeiras, e F, para fal...

De acordo com o Sistema Nacional de Unidades de Conservação, analise as afirmações a seguir. Marque V, para verdadeiras, e F, para falsas:(__)As unida...

Analise as asserções a seguir:I. Os valores ambientais atribuem sentido ao conjunto de normas do chamado Direito Ambiental. Esse ramo do Direito rompe...

Os Comitês de Bacia Hidrográfica, entes do Sistema Nacional de Gestão dos Recursos Hídricos, constituem o “Parlamento das Águas”, ou seja, espaço em q...