Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941203801752Assinale a alternativa correspondente a uma obrigação pecuniária, estabelecida pela prestação, e que a legislação impõe ...1457941203801752Ano: 2023Banca: FURBOrganização: Prefeitura de Timbó - SCDisciplina: Direito TributárioTemas: Obrigação FiscalAssinale a alternativa correspondente a uma obrigação pecuniária, estabelecida pela prestação, e que a legislação impõe ao sujeito passivo, a partir do momento em que o vínculo é estabelecido:AMotivo de vínculo fiscalizatório.BObjeto da obrigação tributária.CMotivo Pecuniário.DMotivo alternativo de tributo.EObjeto passivo pecuniário.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202755488Direito TributárioO chamado Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte foi criado pela Lei Complementar nº. 123/2006 para regulamentar um tratament...Questão 457941202755497Direito TributárioDe acordo com o que dispõe o Código Tributário Nacional, após a constituição pelo lançamento, o crédito tributário pode ter a exigibilidade suspensa. ...Questão 457941203780899Direito TributárioTomando por base a legislação tributária, assinale a alternativa correta:Questão 457941203783239Direito TributárioAcerca do Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU), assinale a alternativa correta:Questão 457941203784032Direito TributárioO Código Tributário Nacional (CTN) é uma peça fundamental do sistema tributário brasileiro, estabelecendo normas gerais de direito tributário aplicáve...Questão 457941203787554Direito TributárioA responsabilidade tributária por substituição, conforme o Código Tributário Nacional, é caracterizada:Questão 457941203795209Direito TributárioSobre as disposições do Código Tributário Municipal de Schroeder (Lei Complementar Municipal n.º 1/95) sobre o lançamento tributário, assinale a alter...Questão 457941203801768Direito TributárioAssinale a alternativa correspondente a quem tem a obrigação de pagamento de um tributo ou é obrigado a realizar atos que favoreçam a fiscalização/arr...Questão 457941203817223Direito TributárioEm relação à matéria tributária, é permitido à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:Questão 457941205088672Direito TributárioA Secretaria Municipal de Educação analisa a composição das receitas que financiam a rede de ensino, incluindo tributos próprios e transferências cons...