Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941203801768Assinale a alternativa correspondente a quem tem a obrigação de pagamento de um tributo ou é obrigado a realizar atos qu...1457941203801768Ano: 2023Banca: FURBOrganização: Prefeitura de Timbó - SCDisciplina: Direito TributárioTemas: Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação FiscalAssinale a alternativa correspondente a quem tem a obrigação de pagamento de um tributo ou é obrigado a realizar atos que favoreçam a fiscalização/arrecadação de um tributo:ASujeito passivo.BMunicípio ou órgão de um Município.CCidadão favorecido.DEstado ou órgão de Estado.ESujeito correntista.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202755488Direito TributárioO chamado Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte foi criado pela Lei Complementar nº. 123/2006 para regulamentar um tratament...Questão 457941202755494Direito TributárioO sistema tributário nacional prevê várias espécies tributárias, cada uma com características próprias. Sobre esse tema, é correto afirmar que:Questão 457941202825209Direito TributárioDe acordo com os artigos 32 a 34 do Código Tributário Nacional, analise as assertivas:I. O imposto, de competência dos municípios, sobre a propriedade...Questão 457941203784032Direito TributárioO Código Tributário Nacional (CTN) é uma peça fundamental do sistema tributário brasileiro, estabelecendo normas gerais de direito tributário aplicáve...Questão 457941203787552Direito TributárioA Lei de Execuções Fiscais (Lei n.º 6.830/80) estabelece procedimentos para a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública. Segundo essa lei, ...Questão 457941203796963Direito TributárioA Nota Fiscal Eletrônica - NF-e foi instituída para ser utilizada em substituição à Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A. Trata-se do documento emitido e arma...Questão 457941203799012Direito TributárioAnalise as correlações propostas diante da Repartição Constitucional de competências tributárias para instituição de impostos: Tributo: 1 - ITCD; ICMS...Questão 457941203825668Direito TributárioA respeito dos institutos da decadência e da prescrição em matéria tributária, é correto afirmar a seguinte disposição impressa no Código Tributário N...Questão 457941203828443Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, extingue e exclui, respectivamente, o crédito tributário:Questão 457941205088672Direito TributárioA Secretaria Municipal de Educação analisa a composição das receitas que financiam a rede de ensino, incluindo tributos próprios e transferências cons...