Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941202755494O sistema tributário nacional prevê várias espécies tributárias, cada uma com características próprias. Sobre esse tema,...1457941202755494Ano: 2025Banca: FURBOrganização: Prefeitura de Florianópolis - SCDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e EspéciesO sistema tributário nacional prevê várias espécies tributárias, cada uma com características próprias. Sobre esse tema, é correto afirmar que:AA Constituição criou os tributos passíveis de serem instituídos pelos entes da Federação, sendo proibida a criação de outros.BAs taxas, assim como as contribuições de melhoria, são tributos vinculados. Os impostos são tributos não vinculados.CCom relação às normas e definições do direito tributário, os tributos são apenas: impostos, taxas e contribuições de melhoria.DO sistema tributário nacional não admite tributos com finalidade parafiscal, que visam promover a remuneração de um serviço específico por um ente autônomo que atua em atividade paralela ao Estado.EOs tributos extrafiscais têm por finalidade servir de instrumento para políticas sociais ou econômicas, regulando o mercado financeiro e terão suas alíquotas alteradas somente por lei.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202755491Direito TributárioSobre a extinção do crédito tributário prevista no Código Tributário Nacional, analise as alternativas a seguir e assinale a correta:Questão 457941202755629Direito TributárioO sistema tributário originário, concebido na ordem constitucional de 1988, previa um complexo sistema emaranhado de tributação incidente sobre o cons...Questão 457941202755659Direito TributárioSobre os Impostos de Importação e de Exportação, de competência da União, analise as alternativas a seguir e assinale a correta:Questão 457941202755792Direito TributárioA pessoa jurídica ABC Tecnologia Ltda. declarou R$ 240.000,00 de débito de ISS em sua Guia de Informação Fiscal - GIF no mês de janeiro do ano de 2020...Questão 457941202755795Direito TributárioIdentifique, entre as assertivas a seguir, aquela que contém três melhoramentos indicados na legislação municipal para que se considere uma zona como ...Questão 457941203782577Direito TributárioA emenda constitucional n.° 132, de 20 de dezembro de 20223, alterou o Sistema Tributário Nacional. Sobre esse tema, julgue as assertivas a seguir e r...Questão 457941203787553Direito TributárioO lançamento tributário, conforme definido no Código Tributário Nacional, é o procedimento administrativo que:Questão 457941203801269Direito TributárioConsiderando o regime jurídico da execução fiscal para a satisfação dos créditos tributários, assinale a alternativa correta:Questão 457941203834671Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, é(são) causa(s) de extinção do crédito tributário:Questão 457941203834675Direito TributárioConsiderando o tema da Administração tributária e do sigilo comercial, assinale a alternativa correta: