Considerando o tema da Administração tributária e do sigilo comercial, assinale a alternativa correta:

A ordem econômica fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa tem como finalidade os ditames da justiça social, para assegurar a t...

Hugo de Brito Machado (Curso de Direito Tributário, 29. ed.) define imunidade como sendo "o obstáculo criado por uma norma da Constituição que impede ...

Tomando por base a legislação tributária, assinale a alternativa correta:

Acerca do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN), de competência dos Municípios, assinale a alternativa correta:

O Código Tributário Nacional dispõe sobre o domicílio tributário. Sobre o tema, assinale V, para verdadeiras, e F, para falsas:(__)Na falta de eleição...

Analise as assertivas e marque a alternativa que corresponde ao contribuinte do IPTU: I.Proprietário do imóvel.II.Titular do seu domínio útil.III.Poss...

Considere o seguinte excerto doutrinário: "Embora o tributo seja inerente a qualquer governo, em qualquer época da história, houve um período em que r...

Analise as afirmações a seguir sobre a regulamentação geral do ISS no campo tributário: I.O ISS é devido ao Estado onde está localizado o prestador do...

Assinale a alternativa correspondente ao item que se diferencia de outros tributos por uma peculiaridade: a necessidade de restituir o contribuinte do...

A Constituição Federal de 1988 instituiu a imunidade tributária para alguns órgãos e entidades, estando entre os impostos abrangidos o Imposto de Rend...