Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941202755795Identifique, entre as assertivas a seguir, aquela que contém três melhoramentos indicados na legislação municipal para q...1457941202755795Ano: 2025Banca: FURBOrganização: Prefeitura de Florianópolis - SCDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto Predial e Territorial Urbano | Impostos MunicipaisIdentifique, entre as assertivas a seguir, aquela que contém três melhoramentos indicados na legislação municipal para que se considere uma zona como urbana para fins de incidência de IPTU:AMeio-fio com canalização de águas pluviais; posto da Policia Militar a uma distância de 3 quilômetros do imóvel considerado; rede de iluminação pública.BExistência de escola ou posto de saúde a uma distância de 3 quilômetros do imóvel considerado; sistema de esgoto sanitário; abastecimento de água.CMeio-fio ou calçamento, com canalização de águas pluviais; atendimento por transporte público; abastecimento de água.DExistência de escola ou posto da guarda municipal a uma distância de 3 quilômetros do imóvel considerado; sistema de esgoto sanitário; rede de iluminação pública.EAbastecimento de água; calçamento com canalização de águas pluviais; imóvel com aquecimento de água.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202755491Direito TributárioSobre a extinção do crédito tributário prevista no Código Tributário Nacional, analise as alternativas a seguir e assinale a correta:Questão 457941202755663Direito TributárioCom relação ao IPVA − Imposto Sobre a Propriedade de Veículo Automotor, analise as afirmativas a seguir e assinale a correta:Questão 457941202755798Direito TributárioA empresa XYZ Imóveis Ltda. dedica-se, há 15 anos, à atividade de locação de bens imóveis. Um novo sócio entrará na sociedade e integralizará uma sala...Questão 457941202755806Direito TributárioSobre a Nota Fiscal de Prestação de Serviço Eletrônica − NFPS-e, analise as situações a seguir quanto à possibilidade de a Nota ser cancelada:I. Empre...Questão 457941203787548Direito TributárioNo âmbito do Sistema Tributário Nacional, os princípios constitucionais tributários que regem a atividade de instituição e cobrança de tributos inclue...Questão 457941203795197Direito TributárioAnalise a seguinte situação hipotética: O Município de Azulejo Oco propôs execução fiscal, que tramitou por meio digital, contra a empresa Jambalaia G...Questão 457941203799493Direito TributárioAnalise as assertivas e marque a alternativa que corresponde aos requisitos mínimos da existência de melhoramentos para que se possa entender como zon...Questão 457941203801508Direito TributárioÉ um tributo sobre o patrimônio e sua arrecadação é repartida com os municípios pelo ente que arrecada:Questão 457941203817223Direito TributárioEm relação à matéria tributária, é permitido à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:Questão 457941203828447Direito TributárioQual dos impostos abaixo está sujeito ao princípio da anterioridade nonagesimal, previsto no Art. 150, III, c, da Constituição Federal do Brasil de 19...