Qual dos tipos de gratificações citadas nas alternativas dadas é garantida ao servidor municipal de Timbó/SC pela Lei Co...

Com base na Lei Complementar n.º 273/2023, analise as alternativas que seguem a respeito de fiscalização e assinale a correta:

A Lei Orgânica do Município de Gaspar/SC, em seu art. 14, afirma que, ao Município, é vedado: I.estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-...

Com base no Código de Posturas Municipais, as árvores que, pela sua elevação, peso, cujo mal estado de conservação ofereçam perigo ao trânsito público...

Com base no Código de Obras do Município de Guabiruba, no caso de terrenos com presença de vegetação arbórea nativa, os proprietários ou possuidores s...

De acordo com a Lei Complementar n.º 239/2006, que institui o código de vigilância em saúde, dispõe sobre normas relativas à saúde no município de Flo...

A Lei Complementar Municipal de Schroeder n.º 4/98 (que dispõe sobre o plano de carreira e remuneração para o pessoal da administração do Município) e...

A Lei Complementar Municipal n.º 1.234/2019 estabelece a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Blumenau. Nos termos da referida ...

Dispõe o Art. 57 da Lei Orgânica do Município de Doutor Pedrinho que o Conselho do Município é órgão superior de consulta do Prefeito e dele participa...

De acordo com o Código de Obras do Município de Porto Belo (Lei Complementar n° 34/2011), uma obra é considerada concluída quando tiver condições de h...

Considerando o Estatuto de Servidor Público de Blumenau, assinale a alternativa que indica o tipo de auxílio previsto para o servidor ativo nos desloc...