Sobre o processo legislativo, assinale a alternativa correta:

Sobre os direitos fundamentais, associe a segunda coluna com a primeira, que relaciona os institutos aos seus respectivos conceitos: Primeira coluna: ...

Sobre as disposições constitucionais vigentes que tratam da tributação e orçamento, assinale a alternativa correta:

Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Púb...

Acerca da proteção do patrimônio imaterial no Brasil, assinale a alternativa correta:

Considere o seguinte excerto doutrinário, sobre o Estado federal: "Os Estados assumem a forma federal tendo em vista razões de geografia e de formação...

Nos municípios catarinenses, o controle externo, a cargo das câmaras de vereadores, é exercido com o auxílio do Tribunal de Contas do Estado (TCE). De...

A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos a existência digna, conforme os dita...

Segundo a Constituição Federal de 1988, todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qu...

Assinale a alternativa correta a respeito das regras aplicáveis ao servidor público da Administração Direta, Autárquica e Fundacional, no exercício de...

Se determinado Prefeito cometer crime contra a honra em detrimento de um particular no segundo ano de seu mandato eletivo, assinale a alternativa corr...