Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941203816340As alternativas a seguir apresentam alguns dos responsáveis pelo fornecimento de informações para atualização cadastro i...1457941203816340Ano: 2022Banca: FURBOrganização: Prefeitura de Blumenau - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Blumenau | Legislação Tributária de BlumenauAs alternativas a seguir apresentam alguns dos responsáveis pelo fornecimento de informações para atualização cadastro imobiliário do município de Blumenau/SC, EXCETO:AO promitente comprador.BO agente legislativo.COs loteadores.DO inventariante.EOs oficiais de registro de imóveis.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203784569Legislação Municipal (Santa Catarina)Com base na Lei Orgânica do município de Blumenau, em seu art. 73, analise as asserções a seguir: I.A administração pública indireta do Município obed...Questão 457941203785022Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme o art. 157, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, dentre outros, será considerado como de exercício o afastamento em virtude de:Questão 457941203786209Legislação Municipal (Santa Catarina)Com base na Lei Orgânica do município de Blumenau, em seu art. 73, analise as asserções a seguir:I. A administração pública direta do Município obedec...Questão 457941203787518Legislação Municipal (Santa Catarina)Durante vistoria em um restaurante localizado em área de grande movimento noturno, o Fiscal de Posturas identifica que o estabelecimento realiza shows...Questão 457941203797568Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Doutor Pedrinho, em seu artigo 4º, o município de Doutor Pedrinho rege-se, entre outros, pelo princípio d...Questão 457941203798514Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Jaraguá do Sul, as nascentes de água potável existentes no território do Município terão proteção oficial...Questão 457941203799620Legislação Municipal (Santa Catarina)O artigo 204 da Lei Orgânica do Município de Tijucas afirma: O Município implementará política destinada a amparar as pessoas idosas, assegurando sua ...Questão 457941203805824Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Orgânica de Timbó/SC define como Poderes do Município, independentes e harmônicos entre si:Questão 457941203828513Legislação Municipal (Santa Catarina)No caso de terrenos ou glebas consolidadas localizadas na área urbana de Guabiruba, analise as afirmativas sobre os limites mínimos observados para ef...Questão 457941203828519Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável do Município de Guabiruba, é permitida a utilização do afastamento frontal e dos afastame...