A punição a qualquer ação ou omissão em razão de ofensa aos direitos fundamentais da criança ou adolescente se afigura c...

Considere as afirmativas relacionadas à Lei nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente e registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:(__)É ...

Acerca da prioridade absoluta conferida no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069/1990), assinale a alternativa correta:

Sobre os Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente e os Conselhos de Direitos, assinale a alternativa correta:

Acerca do estágio de convivência, analise as afirmativas: I- O estágio de convivência para a adoção nacional detém prazo máximo de 90 (noventa) dias, ...

Sobre as entidades de atendimento às crianças e adolescentes, analise as afirmativas: I- As entidades governamentais, exclusivamente, deverão proceder...

Quanto à profissionalização e à proteção no trabalho, assinale a alternativa correta:

A respeito da proteção integral à criança e ao adolescente, a lei prevê, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde...

O Conselho Tutelar, criado no âmbito dos municípios, é um órgão autônomo, encarregado pela sociedade de:

Uma professora de Educação Infantil percebe que uma criança apresenta ferimentos na testa. Dois irmãos, que estudam em séries mais adiantadas, relatam...

Considerando que a colocação da criança ou do adolescente em família substituta far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção, analise as afirmativas que...