Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203834504Sobre a família, a criança, o adolescente, o jovem e o idoso, à luz da Constituição Federal, assinale a alternativa corr...1457941203834504Ano: 2015Banca: FURBOrganização: Prefeitura de Blumenau/SC - SMEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política SocialSobre a família, a criança, o adolescente, o jovem e o idoso, à luz da Constituição Federal, assinale a alternativa correta:ASão penalmente inimputáveis os maiores de oitenta anos, mas ficam sujeitos às normas da legislação especial.BO Estado promoverá programas de assistência integral à saúde da criança, do adolescente e do jovem, proibida a participação de entidades não governamentais.CAos maiores de sessenta anos é garantida a gratuidade dos transportes coletivos urbanos, sujeita às condições que a legislação local determinar.DA Lei prevê a reserva de, pelo menos, 12% das unidades habitacionais residenciais para atendimento às famílias numerosas.EOs pais têm o dever de assistir, criar e educar os filhos menores, e os filhos maiores têm o dever de ajudar e amparar os pais na velhice, carência ou enfermidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202755470Direito ConstitucionalÀ luz da Constituição de 1988, sobre tributação e orçamento é correto afirmar que:Questão 457941202755622Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 instituiu um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a s...Questão 457941203782698Direito ConstitucionalA organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autô...Questão 457941203795196Direito ConstitucionalConsiderando os conceitos e as espécies de Constituição, bem como o processo legislativo para sua modificação, julgue as seguintes assertivas: I.Em se...Questão 457941203795988Direito Constitucional"Declaro promulgado o documento da liberdade, da dignidade, da democracia, da justiça social do Brasil". Essas foram as palavras ditas pelo presidente...Questão 457941203826891Direito ConstitucionalAnalise a seguinte notícia, datada de 6 de julho de 2018: “O Ministro Dias Toffoli negou pedido de parlamentares que buscavam proibir a tramitação da ...Questão 457941203828059Direito ConstitucionalSobre o texto constitucional relacionado à saúde, assinale a alternativa correta:Questão 457941203829292Direito ConstitucionalSe o Supremo Tribunal Federal der provimento ao pedido consubstanciado na ação direta de inconstitucionalidade interventiva interposta pelo Procurador...Questão 457941203833970Direito ConstitucionalAnalise a seguinte situação hipotética: Alberto é professor da Universidade regional do município de São Pedro do Oeste. Já efetivado no cargo público...Questão 457941205088628Direito ConstitucionalA Lei Orgânica é a norma mais importante do Município, funcionando como uma espécie de "Constituição Municipal". Para que essa lei seja alterada, é ne...