///
Benedito Novo foi emancipado e elevado à categoria de Município, desligando-se de Rodeio, em 1961. O Município tem como símbolos:
O Plano Diretor do Município de Timbó/SC é um instrumento fundamental para o desenvolvimento territorial e urbano da cidade. Ele estabelece diretrizes...
O art. 17, da lei complementar n.° 7/2002, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Bombinhas, elucida que a posse é o a...
Em relação à lei complementar n.º 1234/2016, que dispõe sobre a estrutura administrativa do poder executivo do município de Blumenau e dá outras provi...
Considerando-se a Lei Complementar n.º 130/2011, que dispõe sobre a criação, ampliação e adequação dos cargos e vagas do quadro funcional do Poder Leg...
O Plano Diretor de Urbanismo do Município de Florianópolis, que dispõe sobre a política de desenvolvimento urbano, o plano de uso e ocupação, os instr...
O Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Timbó (SAMAE) foi criado pela Lei Complementar n.º 212, de 21 de dezembro de 2001. Além das atividade...
Conforme a Lei Orgânica do Município de Nova Trento, em seu art. 57.º, a Lei Orgânica do Município será emendada mediante proposta, além do Prefeito e...
Conforme o Código de Obras do Município de Nova Trento vigente, analise as assertivas sobre a documentação necessária para obtenção do Alvará de Licen...
De acordo com a Lei Complementar n.° 569/2022 - que cria o programa de transação de créditos Tributários e Não tributários, assinale a alternativa cor...
Avalie as afirmações sobre obras e serviços nas vias e logradouros públicos quanto às ações impostas pelo Código de Posturas do Município de Doutor Pe...