Conforme o Código de Obras do Município de Nova Trento vigente, analise as assertivas sobre a documentação necessária pa...

O Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Biguaçu, em seu artigo 176, estabelece um conjunto abrangente de deveres funcionais que orientam a ...

A Lei Orgânica do Município de Bombinhas, em seu art. 16, afirma que o município exerce com a união e o estado as seguintes competências:I. Estabelece...

A Lei Complementar n.° 588/2023 estabelece a nova Mobilidade Urbana do Município de Timbó e dá outras providências. Por esse caminho, analise as asser...

Marque a alternativa que corresponde à declividade máxima admitida para as ruas e avenidas, prevista na LC n.° 465/2015 - Lei de Parcelamento do Solo:

De acordo com o Código de Obras do Município de Nova Trento (Lei n.º 1738/2000), assinale a alternativa correta:

De acordo com a Lei Complementar n.º 559, de 12 de setembro de 2022, que institui medidas de desburocratização e simplificação do ambiente de negócios...

Conforme a Estrutura Administrativa do Município - LC nº. 1.234/2019, compete à Secretaria Municipal de Comunicação Social:

De acordo com a Lei Complementar n.º 39/2012, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Camboriú, uma das possibilidades ...

Benedito Novo foi emancipado e elevado à categoria de Município, desligando-se de Rodeio, em 1961. O Município tem como símbolos:

O Código de Posturas de Benedito Novo, Lei 29/1963, estabelece que o Termo de Infração lavrado pelo Agente Fiscal de Posturas deverá ser assinado pelo...