Início/Questões/Estatuto da Pessoa Idosa/Questão 457941203837355De acordo com Art. 3º da lei nº. 10.741/03, É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do poder público asseg...1457941203837355Ano: 2024Banca: GANZAROLIOrganização: Prefeitura de Cumari - GODisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Introdução e Prioridades do IdosoDe acordo com Art. 3º da lei nº. 10.741/03, É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar:AÀ pessoa idosa, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária.”BA criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei.”COportunidades e facilidades para viver sem violência, preservar sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual e social.”DCondições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania.”ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203836359Estatuto da Pessoa IdosaConforme estabelecido no artigo 3º do Estatuto do Idoso “É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar à pessoa ido...Questão 457941203837354Estatuto da Pessoa IdosaA lei nº. 10.741, de 1º de outubro de 2003, dispõe sobre:Questão 457941203837356Estatuto da Pessoa IdosaNo CAPÍTULO IV que aborda sobre “Do Direito à Saúde”, Art. 15 da lei nº. 10.741/03, é assegurada a atenção integral à saúde da pessoa idosa, por inter...Questão 457941203838337Estatuto da Pessoa IdosaO Estatuto do Idoso (Lei nº. 10.741/2003) é uma legislação que estabelece os direitos e garantias das pessoas idosas no Brasil, visando à proteção e p...Questão 457941203838747Estatuto da Pessoa IdosaO envelhecimento da população é um fenômeno mundial que, nos anos mais recentes, ganha maior importância nos países em desenvolvimento. No Brasil, o c...Questão 457941203838866Estatuto da Pessoa IdosaEstá correto o que se afirma em:Questão 457941203839277Estatuto da Pessoa IdosaNo capítulo II, art. 10 - Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade do Estatuto do Idoso, rege que:Questão 457941203839995Estatuto da Pessoa IdosaConforme a Lei nº8.842, de 1994 art. 49, estabelece que as entidades que desenvolvam programas de institucionalização de longa permanência adotarão os...Questão 457941203840202Estatuto da Pessoa IdosaNo CAPÍTULO II, Art. 50 do Estatuto do Idoso. Estabelece que, constituem obrigações das entidades de atendimento: Coloque (F) nas alternativas falsas ...Questão 457941203840261Estatuto da Pessoa IdosaInstituição de longa permanência para idosos são instituições governamentais ou não, de caráter residencial, destinada a domicílios coletivos de pesso...