Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941203852416Sobre os gêneros alimentícios, de acordo com a Lei nº 1.382, de 13 de julho de 1989, que dispõe sobre inspeção e fiscali...1457941203852416Ano: 2024Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Curvelo - MGDisciplina: Direito SanitárioTemas: Gestão e Controle SanitárioSobre os gêneros alimentícios, de acordo com a Lei nº 1.382, de 13 de julho de 1989, que dispõe sobre inspeção e fiscalização sanitária municipal e dá outras providências, assinale a alternativa incorreta.AEm todas as fases de processamento, desde as fontes de produção até o consumidor, o alimento deve estar livre e protegido de contaminação física, química e biológica proveniente do homem, dos animais e do meio ambiente.BOs alimentos perecíveis devem ser transportados, armazenados, depositados e expostos à venda sob condições de temperatura, umidade, luminosidade e ventilação que os proteja de deteriorações e contaminações.COs produtos considerados impróprios para o consumo humano poderão ser destinados à alimentação animal mediante laudo técnico de inspeção ou à industrialização para todos os fins.DO destino final de qualquer produto considerado impróprio para consumo humano será obrigatoriamente fiscalizado pela autoridade sanitária.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203852300Direito SanitárioCom relação à vigilância em saúde, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941203859697Direito SanitárioDe acordo com a Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, organ...Questão 457941203861467Direito SanitárioSobre a infraestrutura dos serviços de saúde, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941203861470Direito SanitárioDe acordo com a Lei nº 1.070, de 5 de fevereiro de 1998, considera-se infração a desobediência ou a inobservância ao disposto nas normas legais regula...Questão 457941203862518Direito SanitárioA Atenção Primária à saúde tem, na Saúde da Família, sua estratégia prioritária para expansão e consolidação do acesso aos serviços de saúde no SUS.So...Questão 457941203870636Direito SanitárioLeia as seguintes afirmativas, sobre os pressupostos do acesso universal e igualitário à assistência farmacêutica, definidos pelo Decreto Nº 7.508, de...Questão 457941203876449Direito SanitárioDe acordo com a RDC 306, de 7 de setembro de 2004, os resíduos são classificados em diferentes grupos.I. O Grupo A é identificado pelo símbolo de subs...Questão 457941203886720Direito SanitárioDe acordo com a Lei Orgânica da Saúde, a saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu plen...Questão 457941203890488Direito SanitárioO SUS foi criado pela Constituição Federal de 1988.São diretrizes do SUS:Questão 457941203899078Direito SanitárioSobre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, assinale a alternativa INCORRETA.