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Sobre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, assinale a alternativa INCORRETA.
Tendo em vista que, na atualidade, um dos desafios do Sistema Único de Saúde é a integração das ações de vigilância em saúde com a Atenção Básica, ana...
A Atenção Primária à saúde tem, na Saúde da Família, sua estratégia prioritária para expansão e consolidação do acesso aos serviços de saúde no SUS.So...
A Lei Orgânica da Saúde, instituída pela Lei Nº 8.080/90, dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e ...
De acordo com a Lei Nº 8080, de 1990, são atribuições comuns à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, EXCETO:
A gratuidade das ações e serviços de saúde está prevista na:
Para solicitar o registro de produtos médicos enquadrados nas classes II, III e IV, os fabricantes ou importadores devem apresentar à Anvisa, os segui...
Analise as afirmativas a seguir sobre Vigilância Sanitária, assinalando com V as verdadeiras e com F as falsas.( ) Entende-se por Vigilância Sanitária...
De acordo com a Lei Nº 9.656 de 1998, o plano referência de assistência à saúde deve contemplar os seguintes procedimentos, EXCETO:
O acesso aos serviços de média complexidade tem sido apontado, por gestores e pesquisadores, como um dos entraves para a efetivação da integralidade d...
A Vigilância Sanitária de Muzambinho, cidade localizada na região sul de Minas Gerais, emitiu uma lei que proibia a criação de galinhas em seus quinta...