Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941203889876De acordo com a Lei Nº 9.656 de 1998, o plano referência de assistência à saúde deve contemplar os seguintes procediment...1457941203889876Ano: 2015Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: UNIMED-BHDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei n° 9.656/1998 - Planos de Saúde e Seguros PrivadosDe acordo com a Lei Nº 9.656 de 1998, o plano referência de assistência à saúde deve contemplar os seguintes procedimentos, EXCETO:ACobertura assistencial médico-ambulatorial e hospitalarBCentro de terapia intensivaCTratamento clínico ou cirúrgico experimentalDTratamento antineoplásicoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203859697Direito SanitárioDe acordo com a Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, organ...Questão 457941203861463Direito SanitárioO SUS é constituído pelas ações e serviços de promoção, proteção e recuperação da saúde organizadas de forma regionalizada e hierarquizada.Sobre a hie...Questão 457941203866499Direito SanitárioSegundo a RCD (Resolução da Diretoria Colegiada) da ANVISA (Agencia Nacional de Vigilância Sanitária) N° 63, de 6 de julho de 2000, a TNE (Terapia de ...Questão 457941203871807Direito SanitárioIncumbe à Agência Nacional de Vigilância Sanitária, (ANVISA) respeitada a legislação em vigor, regulamentar, controlar e fiscalizar os produtos e serv...Questão 457941203876348Direito SanitárioDe acordo com a RDC Nº 50, de 25 de julho de 2013, que dispõe sobre o regulamento técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de pr...Questão 457941203879906Direito SanitárioO Decreto Nº 7.508/2011, na seção II, relata sobre a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais e define os requisitos necessários para o acesso univ...Questão 457941203880704Direito SanitárioOs Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) foram criados com o objetivo de ampliar a abrangência e o escopo das ações da atenção básica.Sobre os NA...Questão 457941203882460Direito SanitárioAnalise as afirmativas a seguir com relação às disposições da Lei Orgânica do SUS e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.( ) A alimentação,...Questão 457941203888091Direito SanitárioOs Conselhos de Saúde são uma forma de controle social democrático do Sistema Único de Saúde (SUS).Sobre os Conselhos de Saúde, assinale a alternativa...Questão 457941204980183Direito SanitárioA Lei nº 8.080/90 mudou o modelo organizativo e assistencial de saúde no Brasil.Nesse contexto, analise as características do Sistema Único de Saúde a...