Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941203888091Os Conselhos de Saúde são uma forma de controle social democrático do Sistema Único de Saúde (SUS).Sobre os Conselhos de...1457941203888091Ano: 2016Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de São Joaquim de Bicas - MGDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 8.142/1990 - Participação Comunitária e Transferências IntergovernamentaisOs Conselhos de Saúde são uma forma de controle social democrático do Sistema Único de Saúde (SUS).Sobre os Conselhos de Saúde, assinale a alternativa CORRETA.AOs Conselhos de Saúde são órgãos colegiados do SUS com função não deliberativa e permanente, em cada esfera do Governo.BO segmento dos usuários deve ser paritário com os demais segmentos. Isto quer dizer que 25% dos integrantes do Conselho de Saúde têm de ser usuários, 25% devem ser profissionais de saúde, 25% devem ser gestores e os outros 25%, prestadores de serviço.CO Conselho atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros.DA organização e as normas de funcionamento das Conferências de Saúde e os Conselhos de Saúde são definidas em regimento nacional, aprovadas pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS).ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203852340Direito SanitárioEm relação aos sistemas de Vigilância Sanitária presentes hoje no Brasil, assinale a alternativa correta.Questão 457941203852419Direito SanitárioDe acordo com o Decreto nº 693, de 26 de julho de 1994, a definição “efetuada sobre o alimento coletado pela autoridade sanitária competente, sem que ...Questão 457941203852507Direito SanitárioO Programa Previne Brasil (Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019), estabelece o modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde ...Questão 457941203852932Direito SanitárioAs boas práticas de fabricação (BPF) abrangem um conjunto de medidas que devem ser adotadas a fim de garantir a segurança higiênico-sanitária de produ...Questão 457941203870636Direito SanitárioLeia as seguintes afirmativas, sobre os pressupostos do acesso universal e igualitário à assistência farmacêutica, definidos pelo Decreto Nº 7.508, de...Questão 457941203876439Direito SanitárioSobre a presença do acompanhante, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203887415Direito SanitárioSão ações desenvolvidas no âmbito da Política Nacional de Promoção da saúde, EXCETO:Questão 457941203887661Direito SanitárioDe acordo com o Art. 17 da Lei Orgânica da Saúde, à direção estadual do Sistema Único de Saúde (SUS) compete:I. acompanhar, controlar e avaliar as red...Questão 457941203899078Direito SanitárioSobre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941204931935Direito SanitárioA Lei nº 8.142/1990 dispõe sobre dois temas centrais do Sistema Único de Saúde (SUS), sendo um desses temas centrais a