Em relação às características construtivas das edificações no Município de Juiz de Fora, assinale a alternativa correta.

Não é uma forma de exercício direto do poder pelo povo do Município de Ibirité, previsto na Lei Orgânica:

São tipos de penalidades disciplinares previstas no Estatuto dos Servidores do município de Uberlândia, exceto:

Analise o caso a seguir.Lúcio é contratado temporário do município de Bom Jesus do Amparo para a prestação de serviços de assistência à situação de ca...

Considere que um servidor exerce função gratificada no âmbito da administração pública do Poder Executivo do município de São João del-Rei.Na hipótese...

A Lei Complementar Nº 107/2017, que dispõe sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQn), determina que o imposto devido em razão de ser...

Conforme disposto no Art. 61 da Lei Complementar Nº 392/2008 do Município de Uberaba, além do vencimento, poderão ser pagas vantagens ao servidor, com...

De acordo o Código Tributário Municipal de Oliveira / MG, a hipótese de incidência do ISSQN é a prestação de serviços, por empresa ou profissional aut...

A Lei Nº 1544, de 4 de março de 1986, que estabelece o Código de Obras e Edificação no Município de Oliveira – MG, afirma em seu Capítulo IV, relativo...

Considere as seguintes afirmativas sobre o concurso público:I. O candidato ao concurso poderá ser submetido a exame psicotécnico, que será eliminatóri...

Em relação às diárias, e de acordo com a previsão da Lei Complementar nº 192/2016, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de...