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Acerca das disposições aplicáveis ao processo licitatório, assinale a alternativa incorreta.
Sobre a licença por motivo de doença em pessoa da família, prevista na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos...
Alguns princípios na Administração Pública se apresentam como seus norteadores gerais.Com base nisso, analise as afirmativas a seguir.I. A eficiência ...
Não constitui ato administrativo:
As empresas públicas e as sociedades de economia mista devem publicar e manter atualizado o regulamento interno de licitações e contratos.São itens qu...
Permitindo que sua conduta funcional seja guiada por seus sentimentos pessoais, como paixão, afeição e ódio, o servidor público estará ferindo especia...
Sobre o princípio da eficiência, é INCORRETO afirmar:
A Lei 8.666/93 prevê que a habilitação preliminar, a inscrição em registro cadastral, sua alteração ou cancelamento, e as propostas serão processadas ...
Os Princípios Básicos da Administração Pública, segundo Meireles (2015), estão consubstanciados em quatro regras de observância permanente e obrigatór...
Em relação às normas gerais sobre parcerias público privadas, assinale a alternativa CORRETA.
Acerca das normas que disciplinam o vencimento e a remuneração, constantes na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime juríd...