Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941203854580Para os efeitos da Lei Federal nº 12.527/2011, que regula o acesso a informações, autenticidade é a qualidade da informa...1457941203854580Ano: 2023Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: ICISMEP-MGDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorPara os efeitos da Lei Federal nº 12.527/2011, que regula o acesso a informações, autenticidade é a qualidade da informaçãoAque pode ser conhecida e utilizada por indivíduos, equipamentos ou sistemas autorizados.Bcoletada sem alterações, inclusive quanto a origem, trânsito e destino.Ccoletada na fonte, com o máximo de detalhamento possível, sem modificações.Dque tenha sido produzida, expedida, recebida ou modificada por determinado indivíduo, equipamento ou sistema.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203853100Legislação FederalLevando em consideração as informações aludidas no regimento interno da Rede de Museus da UFOP, assinale a alternativa correta.Questão 457941203855255Legislação FederalA tarifa do serviço público concedido será fixada pelo preço da proposta vencedora da licitação e preservada pelas regras de revisão previstas na Lei ...Questão 457941203855862Legislação FederalDe acordo com o Estatuto da Universidade Federal de São João Del-Rei, são objetivos da referida universidade, exceto:Questão 457941203856526Legislação FederalA Lei Federal nº 9.636/1998 estabelece, na Seção IV – Do aforamento, que para os terrenos submetidos ao regime enfitêutico, ficam autorizadas a remiçã...Questão 457941203867445Legislação FederalSobre o marco regulatório das organizações da sociedade civil estabelecido pela Lei Federal nº 13.019/2014, é incorreto afirmar:Questão 457941203872020Legislação FederalAnalise as seguintes atribuições públicas.I. Zelar pelos bens, equipamentos e prédios públicos municipais.II. Apurar infrações penais contra a ordem p...Questão 457941203883780Legislação FederalSobre os princípios a serem observados na articulação dos textos legais, conforme dispositivos da Lei Complementar Nº 95/1998, assinale a alternativa ...Questão 457941203888436Legislação FederalA respeito da Ação Popular disciplinada pela Lei Nº 4.717/65, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941203893617Legislação FederalCom relação à elaboração da Lei, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941204887228Legislação FederalCom relação à Lei Federal nº 9.610/98, que regula os direitos autorais, entendendo-se, sob esta denominação, os direitos de autor e os que lhes são co...