Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941203854925Acerca da Lei da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/81), assinale a alternativa que apresenta corretamente...1457941203854925Ano: 2023Banca: IBFCOrganização: SEAD-GODisciplina: Direito AmbientalTemas: Definição e Tipologia do Meio AmbienteAcerca da Lei da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/81), assinale a alternativa que apresenta corretamente a definição legal de meio ambiente.AA degradação das árvores resultante de atividades que direta ou indiretamente prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar da populaçãoBO conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formasCA alteração adversa das características da florestaDA pessoa de direito público ou privado, responsável, direta ou indiretamente, por atividade causadora de degradação ambientalEA atmosfera, as águas exteriores, superficiais e subterrâneas, os estuários, o mar extraterritorial, o solo, o subsolo e a floraResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203854933Direito AmbientalAcerca da delimitação da área de Reserva Legal e os percentuais mínimos em relação à área do imóvel, assinale a alternativa que apresente o percentual...Questão 457941203854935Direito AmbientalA Lei nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006 dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica. De acordo com a mencionad...Questão 457941204005766Direito AmbientalConsiderando a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), assinale a alternativa que apresenta qual das seguintes afirmativas descrev...Questão 457941204009764Direito AmbientalO tratamento e disposição dos resíduos dos serviços de saúde são regulamentados pela resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) nº 358, ...Questão 457941204017186Direito AmbientalSobre as categorias de unidade de conservação, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941204024167Direito AmbientalSobre os procedimentos do licenciamento ambiental para um empreendimento aquícola de 55 (ha) de lâmina d’água, analise as afirmativas abaixo, dê valor...Questão 457941204024171Direito AmbientalSegundo o Artigo 11 da Portaria IBAMA Nº 145-N, de 29 de Outubro de 1998.“Aos infratores das disposições desta Portaria serão aplicadas as sanções pre...Questão 457941205090730Direito AmbientalNo tocante à regularização das áreas de preservação permanente necessárias ao atendimento do Programa de Regularização Ambiental (PRA), assinale a alt...Questão 457941205090733Direito AmbientalNo que tange a aprovação da Reserva Legal pelo órgão executor, analise as afirmativas abaixo, dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).( ) Deve consider...Questão 457941205094080Direito AmbientalA Lei N° 11.445, de 5 de janeiro de 2007, estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis n22 6.766, de 19 de dezembro de 197...