Sobre as categorias de unidade de conservação, assinale a alternativa incorreta.

De acordo com as disposições da Lei Estadual de Goiás nº 18.104, de 18 de julho de 2013, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou ...

Analise o texto a seguir, retirado da Lei nº 12.651 de 25 de maio de 2012 (Código Florestal): Para os imóveis rurais que possuam ______ em Áreas de Pr...

Considere o texto a seguir: O ______ é o processo por meio do qual ficam previamente autorizadas a construção, a instalação, a ampliação e o funcionam...

A Lei nº 12.305/2010 contém instrumentos importantes para o enfrentamento dos principais problemas ambientais, sociais e econômicos decorrentes do man...

A Resolução CONAMA N° 357 em seu capítulo IV, referente das condições e padrões de lançamento de efluentes, segundo o Art. 24°: Os efluentes de qualqu...

Sobre a licença ambiental prévia, assinale alternativa correta.

Sobre as diretrizes que regem o SNUC, analise as afirmativas abaixo.I. As diretrizes que regem o SNUC devem assegurar os mecanismos e procedimentos ne...

Considerando uma propriedade localizada na Amazonia Legal, fundamentando-se no Código Florestal, Lei nº 12.651/2012, analise as afirmativas abaixo, dê...

O Decreto nº 4.297 de 10 de julho de 2010 regulamenta o art. 9º, inciso II, da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, estabelecendo critérios para o Z...

Assinale a alternativa INCORRETA considerando o que a lei federal nº 9.433, de 08/01/1997 estabelece para os Planos de Recursos Hídricos.