Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941205101217Assinale a alternativa INCORRETA considerando o que a lei federal nº 9.433, de 08/01/1997 estabelece para os Planos de R...1457941205101217Ano: 2015Banca: IBFCOrganização: EMBASADisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997Assinale a alternativa INCORRETA considerando o que a lei federal nº 9.433, de 08/01/1997 estabelece para os Planos de Recursos Hídricos.ADevem incluir análise de alternativas de crescimento demográfico, de evolução de atividades produtivas e de modificações dos padrões de ocupação do solo.BDevem ser elaborados de forma a prever balanço entre disponibilidades e demandas futuras dos recursos hídricos, em quantidade e qualidade, com identificação de conflitos potenciais.CDevem incluir metas de racionalização de uso, aumento da quantidade e melhoria da qualidade dos recursos hídricos disponíveis.DOs Planos de Recursos Hídricos devem ser elaborados exclusivamente por bacia hidrográfica.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203854944Direito AmbientalA Lei Estadual nº 20.694/2019, que dispõe sobre normas gerais para o Licenciamento Ambiental do Estado de Goiás, elenca as atividades ou empreendiment...Questão 457941203854968Direito AmbientalAssinale a alternativa que apresenta corretamente o termo definido pela Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981 como “a alteração adversa das caracterís...Questão 457941204005274Direito AmbientalFazem parte das normas brasileiras regulamentares a serem cumpridas, exceto:Questão 457941204005445Direito AmbientalA Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei 9.433/1997) tem como um dos seus instrumentos a outorga dos direitos de uso de recursos hídricos. Assina...Questão 457941204009682Direito AmbientalSegundo o Decreto 6514 de 2008, o cometimento de nova infração ambiental pelo mesmo infrator, no período de cinco anos, contado da data em que a decis...Questão 457941204009770Direito AmbientalConsidere as seguintes definições presentes na Resolução nº 420 de 28 de dezembro de 2009, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA):I. ______: á...Questão 457941204013207Direito AmbientalO Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é um estudo ambiental de atividade ou empreendimento, utilizador de recursos ambientais, efetivo ou potencialmente...Questão 457941204017154Direito AmbientalSobre a pesca predatória, analise as afirmativas a seguir.I. A pesca realizada durante o período de piracema é considerada como pesca predatória.II. É...Questão 457941204024163Direito AmbientalO aquicultor poderá coletar, capturar e transportar organismos aquáticos silvestres, com finalidade técnico-científica ou comercial, desde que previam...Questão 457941205090733Direito AmbientalNo que tange a aprovação da Reserva Legal pelo órgão executor, analise as afirmativas abaixo, dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).( ) Deve consider...