Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941203854968Assinale a alternativa que apresenta corretamente o termo definido pela Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981 como “a al...1457941203854968Ano: 2023Banca: IBFCOrganização: SEAD-GODisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981Assinale a alternativa que apresenta corretamente o termo definido pela Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981 como “a alteração adversa das características do meio ambiente.”AContaminação ambientalBDegradação da qualidade ambientalCImpacto ambientalDPoluição ambientalEDevastação ambientalResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204009677Direito AmbientalConsta na Resolução CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente) 362 de 2005:Considerando que o uso prolongado de um óleo lubrificante acabado resulta ...Questão 457941204009678Direito AmbientalPela Resolução CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente) 416, considerando a necessidade de disciplinar o gerenciamento dos pneus inservíveis; uma v...Questão 457941204009690Direito AmbientalSegundo a Lei nº 12.305 que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a União elaborará, sob a coordenação do Ministério do Meio Ambiente, o P...Questão 457941204009760Direito AmbientalA Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambien...Questão 457941204009770Direito AmbientalConsidere as seguintes definições presentes na Resolução nº 420 de 28 de dezembro de 2009, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA):I. ______: á...Questão 457941204014644Direito AmbientalA Lei nº 9.433, de 1997, institui a Política Nacional de Recursos Hídricos e cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. No que se ...Questão 457941204024557Direito AmbientalNo que se refere à aplicação da pena das sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, previstas na Le...Questão 457941205089326Direito AmbientalHá um Decreto que dispõe sobre o lançamento de resíduos tóxicos ou oleosos nas águas interiores ou litorâneas do país. Assinale a alternativa correta.Questão 457941205092257Direito AmbientalA Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), estabelece critérios e normas para ...Questão 457941205094075Direito AmbientalDe acordo com a resolução, águas salinas são águas com salinidade igual ou superior a: