Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941203854959A Lei nº 9.605/1998 prevê penas restritivas de direito aos infratores. Sobre o assunto, assinale a alternativa que apres...1457941203854959Ano: 2023Banca: IBFCOrganização: SEAD-GODisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade Penal Ambiental | Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998A Lei nº 9.605/1998 prevê penas restritivas de direito aos infratores. Sobre o assunto, assinale a alternativa que apresenta incorretamente uma pena restritiva de direito prevista na supracitada lei.ASuspensão parcial ou total de atividadesBPrestação pecuniáriaCRecolhimento prisionalDPrestação de serviços à comunidadeEInterdição temporária de direitosResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203854938Direito AmbientalAcerca do disposto na Lei Estadual nº 18.104/2013, conhecida como Código Florestal de Goiás, analise as afirmativas a seguir.I. Todas as formas de veg...Questão 457941203854943Direito AmbientalAcerca das normas gerais sobre licenciamento ambiental do Estado de Goiás previstas na Lei Estadual nº 20.694/2019, analise as afirmativas a seguir.I....Questão 457941204009543Direito AmbientalNa legislação federal, o licenciamento aparece como um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, descrito como licenciamento e revisão d...Questão 457941204009688Direito AmbientalPelo Art 5° da Lei Federal nº 9.433 de 8 de janeiro de 1997 são instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos:I. os Planos de Recursos Hídric...Questão 457941204009756Direito AmbientalA Convenção de Basileia foi concluída na cidade de Basileia, na Suíça, em março de 1989. Assinale a alternativa que melhor descreve o objetivo dessa c...Questão 457941204009770Direito AmbientalConsidere as seguintes definições presentes na Resolução nº 420 de 28 de dezembro de 2009, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA):I. ______: á...Questão 457941204017139Direito AmbientalO Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) são dois documentos distintos com foco diferenciado. Diante do exposto, ...Questão 457941204017175Direito AmbientalSobre o monitoramento ambiental da fauna, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941204017193Direito AmbientalSobre a regularização de passivos ambientais de imóveis rurais e urbanos, analise as afirmativas a seguir.I. A regularização de passivo ambiental exti...Questão 457941204024208Direito AmbientalSerá admitido o cômputo das Áreas de Preservação Permanente no cálculo do percentual da Reserva Legal do imóvel, desde que, certo requisito seja cumpr...