Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204009756A Convenção de Basileia foi concluída na cidade de Basileia, na Suíça, em março de 1989. Assinale a alternativa que melh...1457941204009756Ano: 2023Banca: IBFCOrganização: SEAD-GODisciplina: Direito AmbientalTemas: Direito Ambiental InternacionalA Convenção de Basileia foi concluída na cidade de Basileia, na Suíça, em março de 1989. Assinale a alternativa que melhor descreve o objetivo dessa convenção.AElaborar um instrumento legalmente vinculante para o controle do uso de mercúrioBControlar da emissão de gases do efeito estufa na atmosferaCElucidar uma nova perspectiva de desenvolvimento socioambientalDDiscutir a pressão do crescimento demográfico sobre os recursos naturaisEProteger a saúde das pessoas e o meio ambiente frente aos efeitos prejudiciais dos resíduos perigososResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204005445Direito AmbientalA Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei 9.433/1997) tem como um dos seus instrumentos a outorga dos direitos de uso de recursos hídricos. Assina...Questão 457941204009676Direito AmbientalSobre a Resolução CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente) n° 401, de 4 de novembro de 2008, publicada no DOU nº 215, de 5 de novembro de 2008, é c...Questão 457941204009690Direito AmbientalSegundo a Lei nº 12.305 que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a União elaborará, sob a coordenação do Ministério do Meio Ambiente, o P...Questão 457941204009809Direito AmbientalEm relação aos instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei n° 12.305, de 2 de agosto de 2010, descritos no seu Art. 8°, Capítulo III, a...Questão 457941204016349Direito Ambiental“Comumente chamada de “novo Código Florestal”, a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, dispõe sobre a proteção da vegetação nativa”. (BRASIL, 2012). N...Questão 457941204023886Direito AmbientalO Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), estabelece critérios e normas para a criação, implantação e gestão das unidades de c...Questão 457941204023888Direito AmbientalA intensa procura da madeira pelos mais variados setores produtivos faz com que ela se destaque como um dos recursos naturais que oportunizam bons luc...Questão 457941204024169Direito AmbientalDe acordo com a Portaria IBAMA nº 145-N, de 29 de outubro de 1998, (D.O. 30.10.98): Art. 1º – Estabelecer normas para a introdução, reintrodução e tra...Questão 457941204024170Direito AmbientalSobre o Art. 9º da portaria IBAMA nº 145-N, de 29 de outubro de 1998, a soltura de indivíduos em ambientes aquáticos externos às instalações de cultiv...Questão 457941205094049Direito AmbientalAlgumas leis podem ser consideradas marcos nas questões relativas ao meio ambiente. Abaixo são descritas algumas leis. Analise as afirmativas abaixo, ...