Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204009809Em relação aos instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei n° 12.305, de 2 de agosto de 2010, descritos n...1457941204009809Ano: 2023Banca: IBFCOrganização: SEAD-GODisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010Em relação aos instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei n° 12.305, de 2 de agosto de 2010, descritos no seu Art. 8°, Capítulo III, assinale a alternativa incorreta.AEstão inclusos os Planos de resíduos sólidos como um destes instrumentosBA coleta seletiva e os sistemas de logística reversa são instrumentos citados na lei, indicando a responsabilidade compartilhada do ciclo de vida dos produtosCSão citados como instrumentos a educação ambiental e o incentivo à criação e desenvolvimento de cooperativas ou de outras formas de associação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveisDA fiscalização e a aplicação de multas para infrações na coleta de resíduos sólidos em locais inadequados é um dos instrumentos citados nessa leiEEstão sujeitas à observância desta Lei as pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, responsáveis, direta ou indiretamente, pela geração de resíduos sólidosResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204009683Direito AmbientalO decreto n° 97.634 de 10 de abril de 1989 dispõe sobre o controle da produção e da comercialização de substância que comporta risco para a vida, a qu...Questão 457941204009764Direito AmbientalO tratamento e disposição dos resíduos dos serviços de saúde são regulamentados pela resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) nº 358, ...Questão 457941204014645Direito AmbientalSobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), analise os seguintes trechos: “As unidades de conservação integrantes do SNUC dividem-se e...Questão 457941204017167Direito AmbientalSobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, assinale a alternativa correta.Questão 457941204024164Direito AmbientalO regulamento desta Lei disporá sobre a classificação das modalidades de aquicultura a que se refere o Art. 19, consideradas:I. a forma do cultivo.II....Questão 457941205089507Direito Ambiental“As Unidades de Conservação (UCs) são legalmente instituídas pelo Poder Público, nas suas três esferas (municipal, estadual e federal). Elas são regul...Questão 457941205091168Direito AmbientalQuanto a forma ambientalmente adequada de destinação ou disposição final de resíduos sólidos ou rejeitos, prevista na Lei nº 12.305/2010, assinale a a...Questão 457941205092256Direito AmbientalA Lei nº 12.651 de 25 de maio de 2012, popularmente chamada de Novo Código Florestal Brasileiro, dispõe sobre a proteção da vegetação nativa. Com rela...Questão 457941205106247Direito AmbientalA lei No 11.105, de março de 2005, entre outros tópicos, define o conceito de organismos geneticamente modificados (OGM) e estabelece normas de segura...Questão 457941205108205Direito AmbientalA instituição de áreas protegidas de unidades de conservação constitui-se como, um instrumento voltado para a proteção, conservação e manejo de recurs...