Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941203855417De acordo com o Regimento Geral da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, são órgãos das Unidades Aca...1457941203855417Ano: 2023Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: UFVJMDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação de Instituições Federais de Ensino SuperiorDe acordo com o Regimento Geral da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, são órgãos das Unidades Acadêmicas, exceto:ACongregaçãoBDiretoriaCConselho universitárioDColegiado de cursoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203843331Legislação FederalA Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação, apresenta definições normativas importantes para a compreensão ...Questão 457941203852142Legislação FederalA Lei nº 11.738/2008 institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da Educação Básica.São considerados pr...Questão 457941203853101Legislação FederalCom relação à Lei Federal nº 9.610/98, que regula os direitos autorais, entendendo-se, sob esta denominação, os direitos de autor e os que lhes são co...Questão 457941203855250Legislação FederalConforme dispositivos contidos na Lei Federal nº 9.427/1996, contemplando atribuições e organização da ANEEL, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941203866101Legislação FederalO Decreto 6.323, de 27 de dezembro de 2007, que regulamenta a lei nº 10.831, de 23 de dezembro de 2003, apresenta, em seu capítulo I, algumas definiçõ...Questão 457941203867445Legislação FederalSobre o marco regulatório das organizações da sociedade civil estabelecido pela Lei Federal nº 13.019/2014, é incorreto afirmar:Questão 457941203872023Legislação FederalAnalise as seguintes afirmativas sobre as Guardas Municipais.I. Um dos requisitos básicos para a investidura em cargo público de Guarda Municipal é a ...Questão 457941203880884Legislação FederalAnalise as seguintes atribuições de órgãos da estrutura do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerias (IFNMG).I. For...Questão 457941203880888Legislação FederalAnalise o caso a seguir.José Américo exerce pela primeira vez, e regularmente, o cargo de diretor-geral de um dos campi do Instituto Federal de Educaç...Questão 457941203889561Legislação FederalConsiderando dispositivos da Lei N° 11.892/2008, assinale a alternativa que apresenta corretamente uma das finalidades e características dos Instituto...