Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941203852142A Lei nº 11.738/2008 institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da Educa...1457941203852142Ano: 2024Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Curvelo - MGDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei do Piso Salarial Nacional do MagistérioA Lei nº 11.738/2008 institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da Educação Básica.São considerados profissionais do magistério, exceto:AProfessores de Educação Básica.BNutricionista escolar.CEspecialistas em Educação.DDiretores e vice-diretores.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202099969Legislação FederalPode o locador, num mesmo contrato, exigir do locatário qualquer das seguintes modalidades de garantia, EXCETO:Questão 457941203843542Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, assinale a alternativa correta.Questão 457941203854431Legislação FederalNo que diz respeito aos preceitos estabelecidos na Lei nº 12.527/2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação (LAI), assinale a alternativa incorre...Questão 457941203854604Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação, a informação em poder dos órgãos e entidades públ...Questão 457941203872022Legislação FederalUm integrante da Guarda Municipal de determinado município atua de modo a evitar a invasão de um terreno pertencente ao município. O referido terreno ...Questão 457941203884187Legislação FederalSobre a Lei de Acesso à Informação, analise as afirmativas a seguir, assinalando com V as verdadeiras e com F as falsas.( ) São vedadas quaisquer exig...Questão 457941203884191Legislação FederalEm relação ao que prevê a Lei de Acesso à Informação – LAI, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203888436Legislação FederalA respeito da Ação Popular disciplinada pela Lei Nº 4.717/65, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941204865163Legislação FederalNo que diz respeito às regras de funcionamento dos órgãos colegiados previstas Regimento Geral da Universidade Federal de Juiz de Fora, assinale a alt...Questão 457941204887222Legislação FederalSegundo o I Plano de Cultura da Universidade Federal de Ouro Preto (Res. CONEC nº 42 - 29/11/2022), com relação ao financiamento, analise as afirmativ...